CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de energia elétrica em regime de mercado livre, em Baixa Tensão Normal, ao abrigo do Acordo-Quadro para fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (Lote 1) - CNCM - AQ/105/2024.

Valor contratual: 571 786,94 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13542453

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506826546 - Município de Constância
Adjudicatário: 503504564 - EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Constancia
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 571 786,94 €
Preço base do procedimento: 571 786,94 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09300000-2 - Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9404932

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