CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reparação da Rede Viária no Concelho - Rua Joaquim Frutuoso – Foz do Arelho

Valor contratual: 27 810,64 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13540715

OBJETO PUBLICADO

Obras na remoção de terras do talude de escavação com diminuição da inclinação e alargamento da via do lado desse talude para efeito de circulação com afastamento ao talude instável de aterro e, contenção provisória do talude de aterro com estacas de madeira.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501222634 - Município das Caldas da Rainha
Adjudicatário: 506380297 - JDV ? Construção e Obras Públicas, Lda.
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 810,64 €
Preço base do procedimento: 27 850,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 15 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9471416

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