CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de Serviços de Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais

Valor contratual: 176 293,80 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13537769

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506818098 - Município de Ribeira de Pena
Adjudicatário: 514613858 - Bruno Miguel Campos- Jardinagem e Floresta, lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 176 293,80 €
Preço base do procedimento: 176 375,10 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 119 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90722000-4 - Recuperação ambiental
Fundamentação: Artigo n.º 36.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24.08
Regime: Decreto-Lei 98-A/2025, de 24.08
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9579602

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