CONTRATO PÚBLICO · 2026

Leite Escolar (Programa de distribuição gratuita de leite escolar)

Valor contratual: 7 242,75 €
Celebrado em: 20 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13529998

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824942 - Município de Sabrosa
Adjudicatário: 507072855 - Parmalat Portugal Produtos Alimentares, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sabrosa
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 242,75 €
Preço base do procedimento: 7 242,75 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 20 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 700 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15511400-7 - Leite meio-gordo
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9271815

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