CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato n.º 26/4629/CA/C

Valor contratual: 28 160,00 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13511756

OBJETO PUBLICADO

PE_25126_ADE - Empreitada de substituição de telhas em área parcial da cobertura do bloco E da Escola Secundária Emídio Garcia

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508069645 - Construção Pública, E.P.E.
Adjudicatário: - - ADILIO CAVALEIRO ROD PIRES
Local de execução: Portugal, Braganca, Bragança
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 160,00 €
Preço base do procedimento: 28 160,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 58 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 7798040

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