CONTRATO PÚBLICO · 2026

Intervenção de Emergência na Lagoa de Óbidos – Abertura de um Segundo Canal de Ligação ao Mar

Valor contratual: 68 250,00 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13508138

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Intervenção de Emergência na Lagoa de Óbidos ? Abertura de um Segundo Canal de Ligação ao Mar

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501222634 - Município das Caldas da Rainha
Adjudicatário: 502148071 - Os Três Duques, Lda
Local de execução: Portugal, Leiria, Caldas da Rainha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 68 250,00 €
Preço base do procedimento: 68 250,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90722000-4 - Recuperação ambiental
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9320811

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