CONTRATO PÚBLICO · 2026

SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS OBRIGATÓRIOS EM DIÁRIO DA REPÚBLICA, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTINUO

Valor contratual: 10 000,00 €
Celebrado em: 19 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

Esta ficha organiza os campos publicados no Portal BASE e indica quando um dado não está disponível. Não é uma avaliação do mérito, legalidade ou impacto do contrato.

Registo 13506141

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501294104 - Município de Setúbal
Adjudicatário: 500792887 - Imprensa Nacional- Casa da Moeda SA
Local de execução: Portugal, Setúbal, Setúbal
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 000,00 €
Preço base do procedimento: 10 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 20 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 19 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 179 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79970000-4 - Serviços de publicação
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9551900

CONTINUAR A EXPLORAR

Compare com outros contratos

Pesquise a mesma entidade, fornecedor, local ou tipo de serviço para perceber o contexto do índice publicado.

← Voltar aos contratos