CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Bens - Fornecimento de Combustível para o ano de 2026

Valor contratual: 73 250,00 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13505390

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512043701 - Município de Vila Franca do Campo
Adjudicatário: 512018561 - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SANTO ANTÃO, CRL
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila Franca do Campo
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 73 250,00 €
Preço base do procedimento: 73 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 318 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9551562

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