CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Gás Propano a Granel, ao abrigo do Lote I do Acordo Quadro para o fornecimento de energia em regime de mercado livre em Portugal (CNCM - AQ/106/2025)

Valor contratual: 31 063,50 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13491723

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506657957 - Município de Penacova
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal, S.A.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penacova
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 31 063,50 €
Preço base do procedimento: 31 063,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09122100-1 - Gás propano
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo Quadro para Fornecimento de Gás Propano a Granel
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9332621

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