CONTRATO PÚBLICO · 2026

SERV_RX_SB_82_752_NC_16806

Valor contratual: 4 923,26 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13489884

DESCRIÇÃO PUBLICADA

5026002738

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Adjudicatário: 500792828 - OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Montijo
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 923,26 €
Preço base do procedimento: 4 923,26 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 5 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50210000-0 - Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves e outro equipamento
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9536091

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