CONTRATO PÚBLICO · 2026

Protocolo de Colaboração entre o Município de Ovar e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de ESMORIZ para o ano de 2026

Valor contratual: 327 033,29 €
Celebrado em: 4 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13486512

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306269 - Município de Ovar
Adjudicatário: 501163255 - Bombeiros Voluntários de Esmoriz
Local de execução: Portugal, Aveiro, Ovar
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 327 033,29 €
Preço base do procedimento: 327 033,29 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 4 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 4 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75250000-3 - Serviços de socorro e de incêndios
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9533054

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