CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Gás Natural para as Instalações Municipais na Quinta do Conde

Valor contratual: 9000,00 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13485993

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501144218 - Município de Sesimbra
Adjudicatário: 500697370 - Petrogal S.A.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Sesimbra
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9000,00 €
Preço base do procedimento: 9000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 303 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09123000-7 - Gás natural
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8952929

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