CONTRATO PÚBLICO · 2026

Promoção da construção, manutenção e conservação de infraestruturas urbanas, espaços exteriores, equipamentos coletivos, promoção e desenvolvimento da eficiência energética e energias e elaboração de estudos e projetos

Valor contratual: 50 000 000,00 €
Celebrado em: 18 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13482357

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505187531 - Município de Cascais
Adjudicatário: 504853635 - Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Cascais
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 000 000,00 €
Preço base do procedimento: 50 000 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de janeiro de 2026
Data de celebração: 18 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71540000-5 - Serviços de gestão de obras
Fundamentação: artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9527013

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