CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços para realização de uma ação de formação em Avaliação e Gestão de Risco de Violência Doméstica.

Valor contratual: 2 880,00 €
Celebrado em: 19 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13480608

DESCRIÇÃO PUBLICADA

ADG/7/2026/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501306099 - Município do Porto
Adjudicatário: 504218611 - EGAS MONIZ - COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR CRL
Local de execução: Portugal, Porto, Porto
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 880,00 €
Preço base do procedimento: 2 880,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 19 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9217953

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