CONTRATO PÚBLICO · 2026

Requalificação e Modernização do Parque Escolar – Demolição do edifício do Jardim de Infância da Aveleira

Valor contratual: 13 211,10 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13479568

OBJETO PUBLICADO

Demolição do edifício do Jardim de Infância da Aveleira contendo amianto, para futura construção do JI da Aveleira.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506657957 - Município de Penacova
Adjudicatário: 503954233 - Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Lda.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penacova
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 211,10 €
Preço base do procedimento: 22 018,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 16 de janeiro de 2026
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 89 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262660-5 - Remoção de amianto
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 30898/2025
Identificador do procedimento: 8082230

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