CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de criação de acesso automóvel para recolher pessoas com mobilidade reduzida.

Valor contratual: 41 815,30 €
Celebrado em: 21 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13470612

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511010443 - Fundação João Pereira de Ponta do Sol
Adjudicatário: 511265794 - Gomes & Corte Construções Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 41 815,30 €
Preço base do procedimento: 41 971,97 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 21 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 120 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45262300-4 - Obras em betão
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8138929

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