CONTRATO PÚBLICO · 2026

BS/20/2026 - Aquisição de serviços de pavimentação de valas (com betão Betuminoso incluído) para fornecimento contínuo durante 2026.

Valor contratual: 74 750,00 €
Celebrado em: 3 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13465472

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512097780 - Praia Ambiente, EM
Adjudicatário: 512002851 - Leite & Madureira, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 750,00 €
Preço base do procedimento: 74 999,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 8 de janeiro de 2026
Data de celebração: 3 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 364 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90000000-7 - Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9512978

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