CONTRATO PÚBLICO · 2026

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 - Medicamentos para o Sistema nervoso Central ,2023/437 - Medicação Antialérgica medicação, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/481 – Medicamentos Diversos ,2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 – Medicamentos Diversos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/0898 – Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/1077 – Medicamentos Diversos (II) , 2025/1303 - Medicamentos Diversos, 2025/1428 – Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares , 2025/1439 – Corretivos da volémia, solução para conservação de órgãos, hemodialise, hemofiltração e outras soluções estéreis e 2025/1627 – Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de Me

Valor contratual: 33 284,16 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13463997

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 - Medicamentos para o Sistema nervoso Central ,2023/437 - Medicação Antialérgica medicação, vitaminas e sais minerais e me

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503035416 - Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.
Adjudicatário: 501169580 - LABESFAL, Laboratório Almiro S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Amadora
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 33 284,16 €
Preço base do procedimento: 5 206 154,23 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 58 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1627/2025 - Acordo quadro de medicamentos do aparelho cardiovascular
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8259919

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