Aquisição de serviços de transporte, durante a hora de almoço - Circuito n.º 32 - Plano de Transportes 2025/2026

Entidade adjudicante

501205551 - Município de Chaves

Adjudicatário

- - Manuel Joaquim dos Santos Gonçalves

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

Região NUTS

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

Preço contratual

11 280,00 €

Preço base do procedimento

11 280,00 €

Preço total efetivo

Não reportado no Portal BASE

Data de publicação

18 de fevereiro de 2026

Data de adjudicação

26 de janeiro de 2026

Data de celebração

18 de fevereiro de 2026

Prazo de execução

112 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Tipo de procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Critério de adjudicação

Monofator

Código CPV

60130000-8 - Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Acordo-quadro

Não indicado

Procedimento centralizado

Não

Critério ambiental

Não

Anúncio

Não indicado

Identificador do procedimento

9511365