CONTRATO PÚBLICO · 2026

Realização do Concerto “NÉMANUS” no âmbito da Programação do Carnaval de Estarreja 2026, inserido na NOITE DE FOLIA, a ocorrer pelas 00:30 h do dia 15 de fevereiro de 2026.

Valor contratual: 21 500,00 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13463357

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Realização do Concerto ?NÉMANUS? no âmbito da Programação do Carnaval de Estarreja 2026, inserido na NOITE DE FOLIA, a ocorrer pelas 00:30 h do dia 15 de fevereiro de 2026.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501190082 - Município de Estarreja
Adjudicatário: 509831389 - Mega Agência, Lda
Local de execução: Portugal, Aveiro, Estarreja
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 21 500,00 €
Preço base do procedimento: 21 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 6 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9447639

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