CONTRATO PÚBLICO · 2026

Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 2026).

Valor contratual: 2779,65 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13458665

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Licenciamento de Software para Entidades do Serviço Nacional de Saúde e Ministério da Saúde (Agregação 202

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 514247517 - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP
Adjudicatário: 509117660 - Exitus, Soluções Tecnológicas, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2779,65 €
Preço base do procedimento: 880 552,16 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de dezembro de 2025
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48200000-0 - Pacote de software para ligações em rede, Internet e intranet
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: 28002/2025
Identificador do procedimento: 7958266

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