CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de água de consumo humano com vista a assegurar o abastecimento de água à população de todo o Concelho

Valor contratual: 237 720,00 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13458628

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506826546 - Município de Constância
Adjudicatário: 500906840 - EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Constancia
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 237 720,00 €
Preço base do procedimento: 237 720,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 18 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 318 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 41110000-3 - Água potável
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9505942

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