CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Equipamentos de Apoio às Populações – Proteção Civil Municipal.

Valor contratual: 9300,00 €
Celebrado em: 11 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13452776

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512079110 - Município de Santa Cruz das Flores
Adjudicatário: 514818484 - ENERRE PHARMA, LDA.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz das Flores
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9300,00 €
Preço base do procedimento: 9300,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de janeiro de 2026
Data de celebração: 11 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 90 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44423000-1 - Artigos diversos
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9497843

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