CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD 05/2026 Aquisição de serviços técnicos de apoio ao levantamento de arruamentos e números de polícia e acompanhamento do Programa 1.º Direito

Valor contratual: 24 780,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13451896

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512074089 - Município de Calheta (São Jorge)
Adjudicatário: - - Sónia Raquel Bento Santos
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 780,00 €
Preço base do procedimento: 24 780,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de janeiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 75100000-7 - Serviços relacionados com a administração pública
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8776319

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