CONTRATO PÚBLICO · 2026
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Contumil – Bloco 4 – Entrada 67 – Casa 67; Contumil – Bloco 2 – Entrada 106 – Casa 32; Fernão Magalhães – Bloco 7 – Entrada 38 – Casa 33; Antas, Rua Carlos Graça – Entrada 107 – Casa 2.º Direito (EM.001.2026.007)
- Valor contratual
- 3352,10 €
- Celebrado em
- 16 de fevereiro de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 13448520OBJETO PUBLICADO
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas – Contumil – Bloco 4 – Entrada 67 – Casa 67; Contumil – Bloco 2 – Entrada 106 – Casa 32; Fernão Magalhães – Bloco 7 – Entrada 38 – Casa 33; Antas, Rua Carlos Graça – Entrada 107 – Casa 2.º Direito (EM.001.2026.007)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 509388299 - Alfredo Peniche, Lda
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 3352,10 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- 3352,10 €
- Data de publicação
- 16 de fevereiro de 2026
- Data de adjudicação
- 6 de fevereiro de 2026
- Data de celebração
- 16 de fevereiro de 2026
- Prazo de execução
- 60 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Celebração de 3 (três) acordos quadro singulares quadro singulares para a execução de obras de natureza simples em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0212)
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 9496201
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