CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS- TRANSPORTE DE CONTENTORES DE RSU

Valor contratual: 175 895,00 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13446273

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501073663 - Município de Penafiel
Adjudicatário: 516363930 - LateralPart, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 175 895,00 €
Preço base do procedimento: 186 975,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90512000-9 - Serviços de transporte de resíduos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 1509/2026
Identificador do procedimento: 8886894

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