CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços em contexto escolar na modalidade de tarefa - Ano Letivo 2025/2026 - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais (Centro Escolar de Albergaria e Centro Escolar de Carnide) / Agrupamento de Escolas da Guia (Escola Básica da Guia; Escola Básica e Secundária da Guia; Escola Básica de Mata Mourisca; e, Escola Básica de Vieirinhos) / Agrupamento de Escolas de Pombal (Escola Básica e Secundária de Pombal e Centro Escolar de Vila Cã) – Proc. n.º 01_2026_UCP_CE

Valor contratual: 6 150,00 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13444712

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506334562 - Município de Pombal
Adjudicatário: - - Anabela de Jesus Gameiro
Local de execução: Portugal, Leiria, Pombal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 150,00 €
Preço base do procedimento: 6 150,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 20 de janeiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 180 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79622000-0 - Serviços de fornecimento de pessoal auxiliar doméstico
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9396596

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