CONTRATO PÚBLICO · 2026

Estudo de Estabilidade e Definição de Medidas de Proteção contra Queda de Blocos em Escarpa Sobranceira ao Sítio da Fajã Grande - Faial.

Valor contratual: 24 500,00 €
Celebrado em: 16 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13444105

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511239980 - Câmara Municipal de Santana
Adjudicatário: 500963363 - TPF - Consultores de Energia e Arquitetura, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 24 500,00 €
Preço base do procedimento: 24 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 16 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 40 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71320000-7 - Serviços de concepção técnica
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9490453

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