CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Obras de Arte

Valor contratual: 10 009,00 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13443695

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: - - Gorgi Aderito Batista Rocha
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 10 009,00 €
Preço base do procedimento: 10 009,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92311000-4 - Obras de arte
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9491929

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