CONTRATO PÚBLICO · 2026

Participação de Jorge Arteaga, como representante do IPMA, na reunião da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental do Procedimento -Cais Exterior e Cais 8 do Porto do Funchal.

Valor contratual: 401,64 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13441079

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510265600 - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP
Adjudicatário: 506019608 - Smile – Viagens e Turismo Unipessoal Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 401,64 €
Preço base do procedimento: 401,64 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 63510000-7 - Serviços de agências de viagens e serviços similares
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro de Viagens e Alojamento
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9489476

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