CONTRATO PÚBLICO · 2026

PRC_0364/2024_TII - Acordo-quadro para Aquisição da renovação do licenciamento e serviços de desenvolvimento da solução LMS Legal Management System para a Águas do Norte, S.A.. ITR81OP

Valor contratual: 2249,79 €
Celebrado em: 9 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 13438744

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 513606084 - Águas do Norte, SA
Adjudicatário: 505016052 - Blue Screen - Soluções Informáticas, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2249,79 €
Preço base do procedimento: 2249,79 €
Preço total efetivo: 2249,79 €
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 9 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 9 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação; 72261000-2 - Serviços de assistência em matéria de software
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: PRC_0364/2024_TII - Acordo Quadro para Aquisição da renovação do licenciamento e serviços de desenvolvimento da solução LMS-Legal Management System®
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9486836

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