CONTRATO PÚBLICO · 2026

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA PRIMÁRIA DE BARBEITA PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO

Valor contratual: 456 998,42 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13437431

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507153480 - Freguesia de Barbeita
Adjudicatário: 507115511 - César Lopes de Mesquita
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Monção
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 456 998,42 €
Preço base do procedimento: 457 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 13 de janeiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 239 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45211200-1 - Construção de centros de acolhimento
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 32793/2025
Identificador do procedimento: 8233122

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