CONTRATO PÚBLICO · 2026

Reposição de Pavimentos no Espaço Público.

Valor contratual
0,00 €
Celebrado em
13 de fevereiro de 2026
Procedimento
Concurso público

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Registo 13432845

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CPAQ/3/2025/DMCG

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501306099 - Município do Porto
Adjudicatário
503451541 - Restradas - Revitalização de Estradas do Norte, Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
0,00 €
Preço base do procedimento
300 000,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação
9 de fevereiro de 2026
Data de celebração
13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução
730 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Concurso público
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45233222-1 - Obras de pavimentação e asfaltagem
Fundamentação
Artigo 252.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Sim
Anúncio
31322/2025
Identificador do procedimento
8092594

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