CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição ao abrigo do AQ 304/2023, 490/2023, 491/2023, 495/2023, 899/2024 e 9612024 para as instituições do SNS

Valor contratual: 55,60 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13432678

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509932584 - Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Adjudicatário: 500384045 - LABORATÓRIO MEDINFAR - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA
Local de execução: Portugal, Braganca
Região NUTS: PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 55,60 €
Preço base do procedimento: 2 553 972,91 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 334 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 304/2023 - Medicamentos do grupo 4: sangue
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9451769

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