CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “REFORÇO DA PERMEABILIDADE DAS BARREIRAS ANTRÓPICAS À ICTIOFAUNA”

Valor contratual: 74 250,00 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 13432284

OBJETO PUBLICADO

O projeto prevê a realização de um estudo da presença e distribuição das barreiras físicas, com análise detalhada dos pontos críticos e obstáculos à conectividade ecológica no PNRVT. 2. O projeto inclui a realização de uma avaliação da hidrodinâmica (fluxo e nível da água) e da qualidade da água (temperatura, pH, oxigênio dissolvido, turbidez e condutividade elétrica) na zona de intervenção, com o objetivo de otimizar as passagens e garantir que as intervenções não prejudiquem o ambiente aquático.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510288510 - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua - Associação ADRVT
Adjudicatário: 505273993 - Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino
Local de execução: Portugal, Vila Real, Murça; Portugal, Braganca, Mirandela; Portugal, Vila Real, Alijó; Portugal, Braganca, Carrazeda de Ansiães; Portugal, Braganca, Vila Flor
Região NUTS: PT11D - Douro; PT11E - Terras de Trás-os-Montes

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 74 250,00 €
Preço base do procedimento: 74 250,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 2 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 532 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9480423

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