CONTRATO PÚBLICO · 2026

REFORMULAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS (ELH-1o DIREITO) NO TARRAFAL

Valor contratual: 35 850,00 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13413433

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501102752 - Município de Amarante
Adjudicatário: 515349160 - STUDERE - OFICINA DE ARQUITETURA E DESIGN
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 35 850,00 €
Preço base do procedimento: 35 900,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 3 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71222000-0 - Serviços de arquitectura para exteriores
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8869208

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