CONTRATO PÚBLICO · 2026

Contrato de prestação de serviços na modalidade de avença de 1 técnico especializado para o GEHM, para apoio técnico especializado na instrução e gestão das candidaturas no âmbito da atribuição de Habitação, no âmbito do 1.º Direito e do PRR e outras tarefas

Valor contratual: 19 800,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13411293

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: - - Matilde Maria D ́Oliveira Pegado Rosendo Serra
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 19 800,00 €
Preço base do procedimento: 19 800,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 334 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71356000-8 - Serviços técnicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9459700

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