CONTRATO PÚBLICO · 2026

Processo 369/2026 - Prestação de serviços de Apoio ao Setor da Ação Social

Valor contratual: 16 800,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13408972

OBJETO PUBLICADO

O presente procedimento tem por objeto principal a celebração de contrato de prestação de serviços de Apoio Técnico Setor da Ação Social, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512074771 - Município de São Roque do Pico
Adjudicatário: - - Marisa Alves da Costa
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 16 800,00 €
Preço base do procedimento: 16 800,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85320000-8 - Serviços sociais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9457354

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