CONTRATO PÚBLICO · 2026

2025.195.01.C1 - SFP Santo André - Obras de reforço das infraestruturas exteriores - PRR

Valor contratual: 3 494 638,19 €
Celebrado em: 6 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13408950

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja
Adjudicatário: 505274230 - Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.
Local de execução: Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém
Região NUTS: PT1B0 - Península de Setúbal

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 3 494 638,19 €
Preço base do procedimento: 3 700 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de dezembro de 2025
Data de celebração: 6 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 89 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45200000-9 - Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 30565/2025
Identificador do procedimento: 8072892

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