CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de formação profissional para o curso de Esteticista – EFA PRO– Portalegre (496 81510UF0014)

Valor contratual: 8655,00 €
Celebrado em: 11 de fevereiro de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 13402809

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre
Adjudicatário: - - OLGA DE FATIMA PICADO RODOLFO GUERRA
Local de execução: Portugal, Portalegre, Portalegre
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8655,00 €
Preço base do procedimento: 8655,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 11 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 310 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80530000-8 - Serviços de formação profissional
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9431291

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