CONTRATO PÚBLICO · 2026

EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO EXISTENTE (INTERIOR E EXTERIOR DO CENTRO DE SAÚDE DO CANIÇAL)

Valor contratual: 489 794,00 €
Celebrado em: 13 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13395707

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511228848 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Adjudicatário: 511262175 - Semax-Sistemas Eletrónicos e Manutenção, Lda.; 515662712 - FLAMINGOBALCONY ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LDA
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 489 794,00 €
Preço base do procedimento: 489 794,82 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de janeiro de 2026
Data de celebração: 13 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 140 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45215100-8 - Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 30804/2025
Identificador do procedimento: 8079522

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