CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre, ao abrigo do Acordo Quadro 1/2023, Lote 1 – Baixa Tensão Normal (Instalações Diversas), celebrado pela Central de Compras da CIMRL

Valor contratual: 135 115,18 €
Celebrado em: 29 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13393200

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501290206 - Município da Batalha
Adjudicatário: 980245974 - A Endesa Energia, S.A. -Sucursal de Portugal
Local de execução: Portugal, Leiria, Batalha
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 135 115,18 €
Preço base do procedimento: 310 698,86 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 2 de dezembro de 2025
Data de celebração: 29 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09310000-5 - Electricidade
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Acordo quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9434945

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