CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de pastelaria (pães de leite e croissants) para consumo nas escolas do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas (Escola EB 2,3 Poeta Bernardo de Passos e Escola Secundária José Belchior Viegas)

Valor contratual: 9 984,00 €
Celebrado em: 6 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13385832

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600084167 - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
Adjudicatário: - - Fernando Gonçalves Fernandes Costa
Local de execução: Portugal, Faro, São Brás de Alportel
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 984,00 €
Preço base do procedimento: 9 984,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 2 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 6 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 326 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15812000-3 - Produtos de pastelaria e bolos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9429601

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