CONTRATO PÚBLICO · 2026

PR2026555/41 - Aquisição de acordo de utilização de dois espaços e equipamentos para desenvolvimento de diversas ações de formação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo

Valor contratual: 7 350,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13371185

DESCRIÇÃO PUBLICADA

PR2026555/41 - Aquisição de acordo de utilização de dois espaços e equipamentos para desenvolvimento de diversas ações de formação do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT), do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP, IP)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501442600 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Adjudicatário: 510833802 - União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede
Local de execução: Portugal, Santarém, Abrantes
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7 350,00 €
Preço base do procedimento: 7 350,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 29 de janeiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 318 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80520000-5 - Instalações para formação
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9419802

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