CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços para constituição de equipa multidisciplinar

Valor contratual: 73 920,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 13371062

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 505592940 - Município de Melgaço
Adjudicatário: - - Tânia Filipa Dias Domingues
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Melgaço
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 73 920,00 €
Preço base do procedimento: 147 840,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 30 de dezembro de 2025
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1461 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 85121270-6 - Serviços de psiquiatria ou psicologia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 31919/2025
Identificador do procedimento: 8124389

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