CONTRATO PÚBLICO · 2026

PE_26008_ADE - Empreitada de execução de trabalhos de reposição de danos na Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria, na sequência da situação de calamidade decorrente da Tempestade Kristin

Valor contratual: 40 963,00 €
Celebrado em: 10 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13370549

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508069645 - Construção Pública, EPE
Adjudicatário: 515170089 - Marco Pedrosa Simões Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Leiria, Leiria
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 40 963,00 €
Preço base do procedimento: 41 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 13 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 10 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 10 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 30 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45210000-2 - Construção de edifícios
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Sim
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9314958

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