CONTRATO PÚBLICO · 2026

Fornecimento de Gás Natural ao abrigo do Acordo Quadro de Gás celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – CPCC/13/2024

Valor contratual: 100 751,91 €
Celebrado em: 6 de janeiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13354778

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Fornecimento de Gás Natural ao abrigo do Acordo Quadro de Gás celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ? CPCC/13/2024

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501120149 - Município do Entroncamento
Adjudicatário: 500697370 - PETROGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Santarém, Entroncamento
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 100 751,91 €
Preço base do procedimento: 115 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 19 de dezembro de 2025
Data de celebração: 6 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09123000-7 - Gás natural
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Gás
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8082687

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