CONTRATO PÚBLICO · 2026

4025029323/DA/A0355/2025-Mobilidade Elétrica - Continente, ao abrigo do Acordo-Quadro - Mobilidade Elétrica (MOB ELE) celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (eSPap), Lote 1

Valor contratual: 114 912,00 €
Celebrado em: 6 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 13354308

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600021610 - Estado-Maior do Exército
Adjudicatário: 500697370 - PETROGAL, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 114 912,00 €
Preço base do procedimento: 114 912,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 22 de janeiro de 2026
Data de celebração: 6 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09000000-3 - Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o fornecimento, em postos públicos, de eletricidade para a mobilidade elétrica em Portugal Continental
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9401848

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