CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de Gestão de Resíduos da ANAC para o ano de 2026

Valor contratual: 9 283,20 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13346481

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 504288806 - Autoridade Nacional da Aviação Civil
Adjudicatário: 514999713 - BLUEOTTER Circular, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 283,20 €
Preço base do procedimento: 9 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 23 de janeiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 322 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90510000-5 - Tratamento e eliminação de resíduos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9395974

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