CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Demolição do "Bar Caixote" da Frente Mar da Ribeira Brava

Valor contratual: 36 845,00 €
Celebrado em: 12 de fevereiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 13342768

OBJETO PUBLICADO

Empreitada de Demolição do "Bar Caixote" da Frente Mar da Ribeira Brava, nos termos das peças do procedimento

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511146507 - Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, SA
Adjudicatário: 511023928 - Saúl & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 36 845,00 €
Preço base do procedimento: 36 846,54 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 12 de fevereiro de 2026
Data de adjudicação: 26 de janeiro de 2026
Data de celebração: 12 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 15 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45110000-1 - Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9392336

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